Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

TST concede indenização de R$ 100 mil a bancária com LER

Recurso de revista de empregada contra o banco Banespa.

Decreto nº 6.216, de 4 de outubro de 2007

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha

Claro Celular terá que indenizar cliente por inscrição indevida na Serasa

Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Perda total de mudança em acidente leva transportadora à condenação

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação